Escolha o seu país e idioma:

Organizações sem fins lucrativos

  • Associações civis, fundações, federações e confederações
  • Processo de registo e inscrição (redação de estatutos e regulamentos)
  • Acompanhamento em sessões e assembleias e elaboração de atas
  • Legalização de livros e renovação

Administração de ativos

Serviço Anual de Cumprimento

  • Custódia de livros legais
  • Domicílio corporativo e fiscal
  • Tramitação de pagamentos de impostos e de bens imóveis
  • Registo de Investidor Estrangeiro
  • Apresentação do Registo do Beneficiário Efetivo
  • Reunião anual de sócios/acionistas
  • Coordenação de avaliações de imóveis

Serviço de Pagamentos Recorrentes

Processamento de Despesas Mensais, incluindo:

  • Quotas de condomínio (HOA)
  • Serviços
  • Instituto Nicaraguense de Segurança Social (INSS)
  • Processamento salarial
  • Apólices de seguros
  • Faturas contabilísticas

Energia, Tecnologia e Telecomunicações

  • Projetos de Internet
  • Acordos de partilha de infraestrutura
  • Contratos de arrendamento de software
  • Concessões, autorizações e licenças
  • Compra e manutenção de serviços de equipamentos de telecomunicações e informática
  • Valor acrescentado de serviços de telecomunicações
  • Telefonia móvel e fixa
  • Fornecedores de serviços de Internet
  • Fornecedores de serviços de aplicação
  • Portais de Internet
  • Comércio eletrónico

Financiamento de Projetos

  • Acordos entre acionistas e partes interessadas
  • Contratos de engenharia, procurement e construção
  • Contratos de operação e manutenção
  • Estruturas de garantia sem recurso e de recurso limitado
  • Acordos entre credores e estruturas de empréstimos sindicados

Entretenimento e Media

  • Música, cinema, desporto, jogos e entretenimento ao vivo
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de entretenimento, contratos de representação, contratos de bandas, contratos de gravação, contratos de distribuição, contratos de talento, contratos de produção e contratos de licença
  • Direitos de autor e direitos conexos (incluindo licenciamento)
  • Estruturação e financiamento de projetos com potencial de oportunidades de crescimento
  • Assessoria corporativa geral a entidades do setor do entretenimento

Conformidade Regulatória

  • Verificações de auditoria ao cumprimento de políticas administrativas e de RH
  • Investigações éticas e matriz de denúncias
  • Planeamento e processos de due diligence
  • Elaboração, atualização e revisão periódica de códigos de ética
  • Assessoria em regulamentações internacionais relacionadas com a Foreign Corrupt Practices Act “FCPA” e branqueamento de capitais
  • Assessoria na preparação de manuais de cumprimento legal e procedimentos de cumprimento anti-branqueamento de capitais
  • Registo de Investimento Estrangeiro
  • Registo do Beneficiário Efetivo
  • Criação de códigos de governação corporativa
  • Assessoria especializada em matéria de cumprimento regulatório
  • Planeamento e supervisão do cumprimento corporativo
  • Prevenção de riscos jurídicos corporativos

Banca e Finanças

  • Elaboração de acordos de investimento
  • Financiamento de projetos
  • Ofertas públicas e privadas de emissão de valores mobiliários
  • Estruturação e reestruturação de dívida
  • Contratos de crédito
  • Cumprimento regulatório
  • Cobranças judiciais
  • Obtenção de licença e constituição de bancos

Migração

  • Aconselhamento jurídico em matéria de imigração
  • Residência para reformados
  • Residência para rentistas
  • Residência para investidores
  • Residência para trabalhadores independentes ou empreendedores
  • Residência para trabalhadores estrangeiros
  • Residência permanente
  • Naturalização
  • Residência por vínculo familiar
  • Autorização de categoria especial para professores, estudantes e voluntários
  • Prorrogação de visto de turista

Propriedade Intelectual

Marcas e Nomes Comerciais

  • Pesquisas Preliminares de Disponibilidade
  • Registo de Marcas
  • Acordos de licença
  • Gestão de portfólios
  • Oposições
  • Ações de Cancelamento por falta de uso
  • Ações de Nulidade
  • Assessoria em Marcas
  • Processos de due diligence
  • Registo de nome de domínio

Direitos de Autor

  • Pedidos de Inscrição
  • Oposições
  • Cessões, licenças e contratos

Proteção de PI

  • Proteção e salvaguarda de marcas e direitos de PI
  • Ações por infração
  • Processos penais por contrafação
  • Monitorização de marcas

Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais

  • Pedidos de Inscrição
  • Pedidos ao abrigo do tratado PCT
  • Oposições