Termos e Condições

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem a utilização de sferaglobal.io (o “Site”), operado pela Sfera Global. Ao aceder ou utilizar o Site, aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o Site.

1. Aviso legal

O Site é propriedade e é operado pela Sfera Global, com sede principal em San José, Costa Rica [firma, número de registo e morada a completar]. Pode contactar-nos através de it@sferaglobal.io.

2. Utilização do Site

Pode utilizar o Site apenas para fins lícitos e informativos. Compromete-se a não fazer uma utilização indevida do Site, tentar acessos não autorizados, perturbar o seu funcionamento ou utilizá-lo de forma que viole os direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

3. Não constitui aconselhamento profissional; ausência de relação profissional

O conteúdo deste Site é disponibilizado apenas para informação geral e não constitui aconselhamento jurídico, contabilístico, fiscal ou outro de natureza profissional. O acesso ao Site ou o contacto connosco não cria uma relação advogado-cliente, contabilista-cliente ou qualquer outra relação profissional. Deve obter aconselhamento profissional específico antes de agir com base em qualquer informação aqui contida.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, grafismos, logótipos, imagens e o design — é propriedade da Sfera Global ou por ela licenciado, e está protegido por leis de propriedade intelectual. Pode consultar e imprimir conteúdo para uso pessoal não comercial, mas não pode reproduzi-lo, distribuí-lo, modificá-lo ou explorá-lo sem a nossa autorização prévia por escrito.

5. Marcas

Os nomes, logótipos e marcas apresentados no Site são marcas da Sfera Global ou dos respetivos titulares. Nada no Site concede qualquer licença para a sua utilização sem autorização.

6. Ligações externas

O Site pode conter ligações para sites de terceiros. Disponibilizamo-las por comodidade e não as subscrevemos nem assumimos responsabilidade pelo seu conteúdo, produtos ou práticas. A visita a sites ligados é por sua conta e risco.

7. Exclusão de garantias

O Site é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. Na máxima medida permitida por lei, não prestamos quaisquer garantias quanto à exatidão, integralidade, disponibilidade ou adequação do Site a uma finalidade específica.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Sfera Global não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site. Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída por lei, incluindo os direitos imperativos de proteção do consumidor que lhe assistam ao abrigo da lei do seu país de residência na UE.

9. Privacidade

A utilização do Site rege-se também pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que explicam como tratamos os seus dados.

10. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da Costa Rica, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor que lhe sejam aplicáveis enquanto residente na União Europeia. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos que tenha de intentar ações no seu país de residência.

11. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “última atualização” no topo desta página indica quando foram revistos pela última vez. A utilização continuada do Site após as alterações significa que aceita os Termos revistos.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de it@sferaglobal.io.