Honduras | Sfera Global

Organizações sem fins lucrativos

Associações sem fins lucrativos, fundações, federações, confederações e instituições particulares de solidariedade social
Tramitação de registo e inscrição (redação de estatutos e regulamentos)
Acompanhamento de assembleias gerais e elaboração de atas
Donativos (Lei do Mecenato)
Declaração de utilidade pública
Apresentação de relatórios de atividades

Marítimo, aeronáutico, multimodal e logística
Certificados de navegabilidade de navios e de aeronaves
Hipotecas navais
Embargo preventivo e arresto de navios
Clubes de Proteção e Indemnização (P&I)
Seguros Marítimos de Casco
Registo de navios
Contratos de fretamento de navio (por tempo/por viagem)
Representação legal de agentes marítimos e abastecimento de navios
Reclamações de carga (a granel e por contentores)
Conhecimentos de embarque marítimo
Sanções administrativas portuárias e aduaneiras
Gestão de cláusulas INCOTERMS na aplicação de contratos de transporte de mercadorias
Reclamações de marinheiros por acidentes em alto-mar
Reclamações na gestão de estivadores
Implementação de SOLAS, MARPOL e outras convenções internacionais

Acordos entre acionistas e investidores
Contratos de aquisição de imóvel e construção
Contratos de operação e manutenção
Lançamento, acordos de longo prazo, fornecimentos, cobertura e acordos de desempenho
Estruturas de garantia com e sem benefício da excussão prévia
Acordos entre credores e estruturas de empréstimos sindicados
Veículos de investimento baseados em fluxos de caixa e ativos de projetos
Titularização, opções, derivados e estruturas de seguros para mitigação de riscos

Preparação de acordos de investimento
Financiamento de projetos
Estruturação de empréstimos que funcionem como veículos legais temporários durante processos de fusão e aquisição
Ofertas públicas e privadas
Estruturação e reestruturação de dívida
Facilidades de crédito
Conformidade regulatória
Cobranças judiciais
Licenciamento e constituição de instituições de crédito
Pesquisa e negociação de bancos e seguradoras, procedimentos relativos a fusões, acordos parassociais, compra de ações e autorizações da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários
Procedimentos junto da Autoridade da Concorrência no âmbito de aquisição de instituições de crédito

Desenvolvimento de produtos de seguros
Apólices de seguros e resseguros
Operações internacionais de seguros
Contencioso de seguros
Registo de sociedades seguradoras e resseguradoras
Registo de produtos
Licenças de operadores de seguros
Assistência em assuntos regulatórios de seguros
Fusões e aquisições de sociedades de seguros
Tramitação e coordenação com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Compliance regulatório e empresarial de entidades reguladas pela ASF
Revisão e assessoria de contratos de seguros

Preparação de diretrizes, manuais e programas de compliance empresarial sobre temas de Direito da Concorrência
Execução de auditorias a empresas para diagnóstico do cumprimento de regras em matéria de Direito da Concorrência
Apresentações e palestras em matéria de Direito da Concorrência
Representação e assistência na aprovação de fusões e concentrações de empresas, junto da Autoridade de Concorrência
Apoio na preparação de defesas junto da Autoridades da Concorrência
Representação ou acompanhamento na denúncia de práticas anti concorrenciais por parte de empresas concorrentes ou outros agentes de mercado

Assessoria especializada em assuntos de conformidade regulatória, verificações de conformidade, planeamento e processos de due diligence
Programa de Cumprimento Normativo (Código de Conduta, Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Canal de Denúncias)
Assessoria na aplicação e interpretação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) Law
Verificações e auditorias de conformidade de políticas administrativas e de recursos humanos dentro dos grupos empresariais
Assessoria sobre normas internacionais relacionadas com o FCPA e branqueamento de capitais: atualização e aplicação
Preparação de manuais de procedimentos Anti-Branqueamento de Capitais
Comunicações sobre Informação e Transparência na Publicidade de Produtos e Serviços Financeiros Bancários e Registo Central de Beneficiário Efetivo
Reformas corporativas para cumprimento de diretrizes obrigatórias de Corporate Governance, de acordo com a entidade e a sua atividade comercial
Criação de Códigos de Corporate Governance

Defense and determination of clients’ interests before the different government institutions in all related areas:
customs, regulated public services, aqueducts, energy, municipal, health affairs, among others
Defense in administrative proceedings
Litigation
Regulatory affairs, sanitary and local licenses
Mediation and conciliation with government entities

Procurement Law: